Série "You" e as etapas de realização de delito

Você ja assistiu a série "YOU"? Veja como os crimes cometidos pelo personagem Joe tem haver com o Direito!!

"You" é uma série original da plataforma de streaming, Lifetime, que aborda a vida de Joe Goldberg, que se apaixona por Guinevere Beck, uma aspirante a escritora.

Alimentando sua obcecada paixão, o mesmo faz de tudo para que Beck por ele se apaixone, tornando-se um perseguidor implacável para se infiltrar na vida de sua amada. O que Joe não espera é que Beck já tenha um namorado e uma amiga que vão fazer de tudo para atrapalhar sua tentativa romântica; porém como um “stalker”, comete crimes, eliminando todos os que adentram o seu caminho para atrapalhar seu objetivo de possuir Guinevere Beck.

Tendo em vista que Joe precisa eliminar, primeiramente, o namorado de Beck, Benjamin (chamado também de Benji) para fazer com que ela se apaixone, começa a pensar em como pode retirar o obstáculo que está a sua frente.

Essa etapa da realização do delito se chama cogitação, em que o agente apenas mentaliza como vai praticar o delito, não havendo nenhum tipo de ação, ainda; portanto, não há qualquer tipo de punição, pois nesta fase, o delito não saiu do pensamento do autor.

Sendo assim, Joe observa que no porão da livraria, no local em que trabalha, há uma caixa grande de vidro, onde os livros especiais são conservados e isolados de som. Nessa área é onde Joe pretende aprisionar Benjamin e, para isso, consegue o seu número de celular, pesquisando seus interesses e trabalho.

Essa etapa da realização do delito se chama preparação, onde há atos-preparatórios externos, armando-se dos instrumentos necessários para realizar o crime (ou ao menos tentar), esperando o local, dia e hora mais favorável para realizar o delito. Nessa ocasião, em regra não há punição, porém há exceções, a exemplo do agente do delito se associar a outros e/ou uma organização criminosa, sendo uma ação que cabe sanção, previsto pelo artigo 288 do Código Penal ou pela Lei n. 12.850/2013.

Consequentemente, o protagonista, manda mensagem a Benji, usando o nome falso de “Jeff Pevensy”, que é o escritor favorito da vítima, falando que há interesse em seu produto e quer marcar uma entrevista para provar, discutir o seu produto e supostamente escrever na revista Nova Iorque. A vítima aceita e vai ao encontro, onde ocorre a espera e o sequestro. Essa etapa de realização do delito se chama execução, praticando o primeiro ato para atingir o que foi planejado, com a possibilidade de haver vários resultados, exemplo: tentativa, não consumando a ação por situações alheias à vontade do criminoso, desistência do agente e a consumação, que é a etapa em que no fato se reúnem todos os elementos da descrição penal.

Portanto, essas são as quatro etapas de realização do crime, a partir do “Iter Criminis”, que é uma série de ações que passam da cogitação para a preparação, execução e, finalmente, consumação do delito.

Autora: Maria Clara Coelho

Professor Corretor: Professor Doutor Claudio Lopes (Direito Penal)